O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I, da L.0.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que realizar-se à no dia 12 de fevereiro de 2025, às 17:00 horas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 009/2025 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DOS P.L. NºS. 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2025; REQUERIMENTO Nº 008/2025 e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. Nº 020/2025 – AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 021/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 022/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.L. Nº 023/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
P.L. Nº 024/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
P.L. Nº 025/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO CORRENTE, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 026/2025 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, E ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1226 DE 05 DE JULHO DE 2017.
P.L. Nº 027/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 13 DE 5 DE ABRIL DE 1989 QUE DISPOE SOBRE O ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS INTER VIVOS, PARA ACRESCER NOVAS DISPOSICOES PARA AGOES QUE BENEFICIAM O MEIO AMBIENTE.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPA
REQUERIMENTO Nº 008/2025 – REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SIDIOMAR UJAQUE, INFORMAGOES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAGAO A DENUNCIA APRESENTADA PELO CIDADAO CARLOS LEANDRO GARUTTI, ACERCA DAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA LOCALIDADE COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS PEDRO DE TOLEDO, Nº 307 E JORGE TIBIRIGA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “FERRO VELHO”, ANTIGO “ITAJOBIENSE CLUBE
DE AUTORIA DA VEREADORA HELEN APARECIDA TEMPORINI
PROJETO DE RESOLUCAO Nº 001/2025 – DISPOE SOBRE A REGULAMENTAGAO DAS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO NA CAMARA MUNICIPAL.