Política de Cookies

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1. O QUE SÃO COOKIES?

Um cookie é um dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo.

Assim, caso você retorne neste site, ele utiliza destas informações para apresentar-lhe configurações personalizadas, como por exemplo: o idioma já estará conforme o selecionado na visita anterior.

2. QUAIS OS TIPOS DE COOKIES? QUAIS AS FINALIDADES DELES?

Primeiramente, temos que diferenciar os cookies permanentes, dos cookies de sessão.

COOKIES PERMANENTES: São aqueles que ficam armazenados no seu navegador, ainda após você ter finalizado o acesso ao site.

COOKIES TEMPORÁRIOS: São aqueles que somente são coletados enquanto você acessa o site, após encerrar a sessão eles não são armazenados.

Existem ainda diferentes tipos de cookies, sendo que cada tem uma finalidade específica.

COOKIES NECESSÁRIOS: Conforme o próprio nome já diz, estes cookies são necessários para permitir determinadas funcionalidades do site e a utilização de nossos serviços.

COOKIES DE FUNCIONALIDADE: Estes cookies são responsáveis por guardar as preferências da sua utilização em nosso site, fazendo com que você não precise selecioná-las novamente.

COOKIES DE PUBLICIDADE: Estes tipos de cookies são aqueles destinados a coletar informações para possibilitar anúncios e personalizar a publicação.

3. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS?

Conforme mencionado anteriormente, o único cookie que obrigatoriamente usamos são os cookies necessários, visto que estes garantem e permitem que o site funcione.

No entanto, acaso o usuário deseje uma experiência mais completa, pode também autorizar os demais cookies, personalizando assim suas configurações e preferência de cookies.

4. POSSO DESATIVAR ESTES COOKIES?

Com exceção dos cookies necessários, que como já explicado, permitem o funcionamento do site, você não é obrigado a autorizar a utilização dos cookies.

Nosso site não faz a coleta automática de cookies, desta forma, caso deseje ter uma melhor e completa experiência em nosso site, sugerimos que você autorize todos os cookies.

4.1 OCOMO DESATIVÁ-LOS:

A maioria dos navegadores de Internet já possuem configurações para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.

Nosso site não faz a coleta automática de cookies, desta forma, caso deseje ter uma melhor e completa experiência em nosso site, sugerimos que você autorize todos os cookies.

5. O QUE ACONTECE SE EU DESATIVAR OS COOKIES?

Acaso você opte por não autorizar determinados cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

6. DÚVIDAS:

Eventuais dúvidas quanto nossa política de cookies, podem ser encaminhadas através do email: contato@camaraitajobi.sp.gov.br

Para mais informações sobre como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações pessoais, consulte nossa Aviso de Privacidade.

7. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?

Nome: Câmara Municipal de Itajobi
Contato: contato@camaraitajobi.sp.gov.br

8. QUE DIREITOS TENHO SOBRE ESTES DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.

Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para nós cumprirmos com obrigações legais.

Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Bastando nos indicar para qual fornecedor estes dados serão transferidos.

Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.

Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

8.1 COMO E QUANDO PODEREI EXERCÊ-LO?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como, demais dúvidas e esclarecimentos, basta solicitar através do e-mail para: contato@camaraitajobi.sp.gov.br.

9. DOS LINKS DE TERCEIROS.

Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Importante observar que estes sites, de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto a eles. Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site.

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Sinale-se que esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. Podemos também avisá-lo por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você tenha autorizado este procedimento.

Sinale-se que, sempre que houverem novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: contato@camaraitajobi.sp.gov.br.

11. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO:

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Novo Horizonte-SP para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.