O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos III, § 1º da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa Extraordinária que realizar-se à no dia 26 de janeiro de 2026, às 17:00 horas.
P.L. Nº 120/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1821 DE 23 DE JULHO DE 2025, PARA ACRESCER O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO II, PROMOVENDO MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 121/2026 – ALTERA A LEI Nº 1232 DE 09 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 122/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 123/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. C. Nº 013/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 08 DE MAIO DE 2025, CRIA NOVA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. C. Nº 014/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2025, CRIA NOVA REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. C. Nº 015/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
