REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 100/2026 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. NºS. 127, 128, 129, 130 E 131/2026.
P.L. Nº 127/2026 – ALTERA O ART. 4º E ANEXO II DA LEI DE Nº 1835, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR II COMUNICAÇÃO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 128/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 129/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 130/2026 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DE ITAJOBI-SP. ESTABELECE NOVA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, CUMPRE DECISÃO JUDICIAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 131/2026 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO, EXTINÇÃO DE AUMENTO DE VAGAS (CARGOS), ALTERANDO A LEI Nº 1787, DE 08 DE ABRIL DE 2025, LEI Nº 1835, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVENDO MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
