O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I, § 1º da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 23 de março de 2026, às 17:00 horas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA № 103/2026 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DO P.L. Nº. 134/2026.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. № 134/2026 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS, LEI Nº 1787 DE 08 DE ABRIL DE 2025, LEI Nº 1849 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, LEI Nº 1780 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, LEI DE Nº 1377 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI Nº 1088 DE 28 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
