EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação para a realização de Sessão Extraordinária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos 1, da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que realizar-se à no dia 30 de junho de 2025, às 17:00 horas.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 050/2025 - PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2025.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

P.L. Nº 042/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 043/2025 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EXMO. SR. PREFEITO SIDIOMAR UJAQUE, DO MUNICIPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, em 27 de junho de 2025.

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