Sessão Ordinária
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 0042 SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADANO DIA 17 DE MARCO DE 2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL P.L.C. N2 002/2025 — ALTERA A LEI 466 DE 24 DE JUNHO DE 1.974 — ESTATUTO DOSFUNCIONARIOS PUBLICOS...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 003º SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAÇO DE 2025.
REQUERIMENTO DE URGENCIA N° 012/2025 — PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSAO, OS P.L. Nes. 029, 030 e 31/2025. DE...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 001ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025
NÃO HÁ MATÉRIA PARA A PAUTA DA PRESENTE SESSÃO.
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 076ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-12-2024
REQUERIMENTO DE URGENCIA N2 446/2024 — PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DAPRESENTE SESSAO, OS P.L. N.º. 326,327,328 329/2024. P.L. Nº 326/2024 –...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 075ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-11-2024
3° APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. N° 316/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA A...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 074ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-11-2024
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 436/2024 — PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DAPRESENTE SESSAO, O P.L. Nº.321/2024. 23 APRESENTAGAO E RECEBIMENTO DE EMENDAS...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 073ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-10-2024
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 435/2024 — PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSAO, O P.L. Ne, 320/2024. 1 APRESENTAÇAOE RECEBIMENTO DE...
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 072ª SESSÃO ORDINÁRIA 07-10-2024
Não há material para a pauta da presente sessão
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 071ª SESSÃO ORDINÁRIA 16-09-2024
Não há material para a Pauta da presente sessão
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 070ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-09-2024
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: P.L. Nº 315/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E...