EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação para a realização de Sessão Extraordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas
atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I, da L.O.M, resolve tornar público
e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que
realizar-se à no dia 07 de maio de 2025, às 18:00 horas.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N 033/2025 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR №. 004/2025 E MENSAGEM ADITIVA Nº 005/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR № 004/2025 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N
007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM ADITIVA N 005/2025 – AO P.L.C. N 004/2025.
