EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas
atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I e , §12daL.0.M, resolve tornar
público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa
Extraordinária que realizar-se à no dia 22 de julho de 2025, as 17:00 horas.
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 052/2025 – PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DO
PROJETO DE RESOLUGAO 004/2025 E P.L. nºs. 055, 063, 064, 065,066, 067, 068, 069, 070,
071 e 073/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. Nº 064/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 065/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 066/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 067/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 068/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 069/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 070/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORCAMENTO CORRENTE, POR ESCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 071/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 073/2025 – DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DA LEI Nº 1690 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E ALTERA REFERENCIA E ACRESCE
NÚMEROS DE VAGAS EM CARGO EM COMISSÃO DA LEI Nº 1787 DE 08 DE ABRIL DE 2025,
PROMOVENDO MODIFICAGOES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS BRAS PIOVESAN E JOSE ROBERTO LORENCETI
P.L. Nº 055/2025 – INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SENHOR BOM JESUS”, NO
DISTRITO DE NOVA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – DISPOE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 063/2025 – DISPOE SOBRE A FIXACAO DA REMUNERAGAO DOS CARGOS DO PLANO
DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, em 18 de julho de 2025.
