REQUERIMENTO DE URGENCIA N2 003 /2025 – PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DOS
P.L. NºS. 006,007, 008, 009, 010, 011 e 012/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. N 006/2025 – DISPOE SOBRE ALTERAGAO DA LEI Nº 104 DE 05 DE AGOSTO DE 1992,
PARA MODIFICAR AS REFERENCIAS E ATRIBUICOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DE “ESCRITURARIO E AUXILIAR DE ESCRITURARIO” E EXTINGUE VAGAS DE
OUTROS CARGOS, TODOS DO QUADRO ‘EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 007/2025 – DISPOE SOBRE ALTERAGAO DA LEI Nº 1567 DE 25 DE FEVEREIRO DE
2022, PARA -MODIFICAR A REFERENCIA E ATRIBUIGOES DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE “APOIO ADMINISTRATIVO” E EXTINGUE VAGAS DE OUTROS CARGOS, TODOS
DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 008/2025 – DISPOE SOBRE ALTERAGAO DA LEI Nº 1661 DE 08 DE AGOSTO DE
2023, PARA MODIFICAR A REFERENCIA E ATRIBUICOES DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE “AUXILIAR DE ESCRITURARIO IT”, E EXTINGUE VAGAS DE OUTROS CARGOS,
TODOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 009/2025 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 1664 DE 14 DE AGOSTO DE
2023, PARA MODIFICAR AS REFERENCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
“MOTORISTA I-A” E “OPERADOR DE MAQUINAS 1-A” E TAMBEM EXTINGUE VAGAS DE
OUTROS CARGOS, TODOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNIC{PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 010/2025 – DISPOE SOBRE A RENOMEAÇÃO, CRIACAO E EXTINCAO DE CARGOS
EM COMISSAO, APROVA A NOVA COMPOSIGAO DE REFERENCIAS DOS QUADROS DE
SERVIDORES DO MUNCIÍPIO DE ITAJOBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 011/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORCAMENTO CORRENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 012/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORCAMENTO CORRENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 002 E MENSAGENS ADITIVAS Nº 001 e 002/2025 – QUE INSTITUI O PROGRAMA
DE RECUPERACAO FISCAL (REFIS) NO MUNICIPIO DE ITAJOBI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 – DE AUTORIA DO VEREAD LUIS ROBER
SPERANDIO – AO P.L. Nº 002/2025 – QUE MODIFICA O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS $ 12
E 62, DO ART. 1°.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, em 15 de janeiro de 2025.
