ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 313/2023 —
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO.
PROJETOS DE LEI:
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
P.L. 230/2023 – ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS SERVIÇOS DE TRATORES, MÁQUINAS PESADAS E FORNECIMENTO DE TERRA, AREIA E PEDREGULHO PELO MUNICIPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. 231/2023 – CRIA O PROGRAMA BOLSA QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAJOBI.
P.L 232/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. 233/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. 234/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR LUIS BRAS PIOVESAN
PRESIDENTE DA CÂMARA