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Pauta 49ª Sessão Ordinária 07/08/23

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N° 313/2023

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO.

PROJETOS DE LEI:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

P.L. 230/2023 – ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA A UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DOS SERVIÇOS DE TRATORES, MÁQUINAS PESADAS E FORNECIMENTO DE TERRA, AREIA E PEDREGULHO PELO MUNICIPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

P.L. 231/2023 – CRIA O PROGRAMA BOLSA QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAJOBI.

P.L 232/2023 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

P.L. 233/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

P.L. 234/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR LUIS BRAS PIOVESAN
PRESIDENTE DA CÂMARA