PARA 1ª APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. Nº 042/2025 –
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 1ª APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. Nº 043/2025 –
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 045/2025 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O P.L.C. Nº 005/2025; P.L. Nº 054/2025 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.
PROJETOS DE LEI:
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L.C. Nº 005/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 054/2025 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIESP – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS BRÁS PIOVESAN
Nº 001/2025 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, AO ILUSTRE CIDADÃO PADRE JOSÉ LUIZ CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.