PARA 3º APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. Nº 042/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA 3º APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. Nº 043/2025 — DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL — QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 047/2025 — PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O P.L. Nº 056/2025.
PROJETOS DE LEI:
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. Nº 056/2025 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS ROBERTO SPERANDIO E JOSÉ RICARDO
SAMBRANO:
P.L. Nº 051/2025 — DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLAGEM E/OU AFIXAÇÃO DE
PROPAGANDA EM POSTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS
PÚBLICOS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E ÁRVORES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS BRÁS PIOVESAN:
P.L. Nº 052/2025 — DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES
DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DOS VEREADORES VALTER VANDERLEI BAZAGLIA E LUÍS BRÁS PIOVESAN:
P.L. Nº 053/2025 — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES PARA
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA (REURB), NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; SUSPENDE
A VIGÊNCIA DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS