segunda-feira , 9 dezembro 2024
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Sessão Ordinária

PAUTA ORDEM DO DIA – 17/06/2024

REQUERIMENTO DE URGENCIA N2 406/2024 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 298, 299, 300 e 301/2024.


PARA 32 APRESENTACAO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. Nº 286/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL — QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI ORGAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


MENSAGEM ADITIVA 001/2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – VISANDO A ALTERAGCAO DOS ANEXO DE METAS FISCAIS — ANEXO II, DO P.L. N® 286/2024 — QUE DISPOE
SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORAGAO E EXECUGAO DA LEI
ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.


P.L. Nº 298/2024 — DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO A
CELEBRAR TERMO DE CONFISSAO DE DfVIDA COM A IRMANDADE DE MISERICORDIA —
HOSPITAL SAO JOSE DE ITAJOBI — PARA PARCELAMENTO DO DEBITO ORIUNDO DA
DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO TC — 011414.989.21-0 DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.


P.L. Nº 299/2024 — DE AUTORIA DA MESA DIRETORA — FIXA O SUBSIDIO DOS
VEREADORES PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


P.L. N2 300/2024 — DE AUTORIA DA MESA DIRETORA — FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E
VICE-PREFEITO PARA O QUADRIENIO 2025/2028 E DA OUTEAS PROVIDENCIAS.


P.L. Nº 301/2024 — DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE
ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.