O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudado nos termos do art. 15, inciso I, da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 18 de junho de 2025, às 18:00 horas.
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL:
P.L. Nº 058/2025 – DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 059/2025 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 060/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L.C. Nº 006/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007, PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA HORA/AULA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS