0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos 1, da L.0.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinaria que realizar-se à no dia 15 de maio de 2025, as 17:00 horas.
REQUERIMENTO DE URGENCIA Nº 034/2025 – PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA, DOS
P.L. Nºs. 046, 047, 048, 049 e 050/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. N° 046/2025 – DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI Nº 936 DE 28 DE MAIO DE 2013,
PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
AGENTE DE COMBATE E ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 047/2025 – DENOMINA A RUA “ANDRE TEODORO DE OLIVEIRA” A VIA PUBLICA
QUE ESPECIFICA.
P.L. Nº 048/2025 – ALTERA O ANEXO II DA LEI DE Nº 1787 DE 08 DE ABRIL DE 2025,
PARA ACRESCER ATRIBUIGOES AO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. Nº 049/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
“ORCAMENTO CORRENTE, POR ANULAGAO DE DOTAGOES ORCAMENTARIAS E EXCESSO
DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. N° 050/2025 – ALTERA O ART. 2° E ANEXO I DA LEI DE Nº 1764 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E AS ATRIBUICOES DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR II CULTURA, TURSIMO E EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
