O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos I, § 1º da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Extraordinária que realizar-se à no dia 25 de maio de 2026, às 17:00 horas, com a seguinte Pauta da Ordem do Dia:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 121/2026 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L.Nºs. 150, 151 e 152/2026.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
P.L. Nº 150/2026 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP, ALTERANDO LEIS MUNICIPAIS E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 151/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
P.L. Nº 152/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
