REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 068/2025 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, O P.L. C. Nº 009/2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025 – INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ITAIOJÍ DE DEMANDA EM JORNADA DIFERENCIADA E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 52 DA LEI Nº 466 DE 24 DE JUNHO DE 1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAIOJÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIS ROBERTO SPERANDIO E JOSÉ RICARDO SAMBRANO
P.L. Nº 082/2025 – DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUTIVO Nº 003/2025 AO P.L. Nº 082/2025 – DISPÕE SOBRE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI.
