Sessão Ordinária

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 076/2025 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, CONFORME ABAIXO:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:

PROJETO DE LEI 096/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE ATENDENTE E DE AUXILIAR DE PEDREIRO, AMBOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS ROBERTO SPERANDIO E JOSÉ RICARDO SAMBRANO

PROJETO DE LEI 097/2025 – ORDENA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NA PRIMEIRA FILA EM SALAS DE AULAS, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, AO EX° SR. DEP. FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.