Não há material para a Pauta da presente sessão
13 de setembro de 2024DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: P.L. Nº 315/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NOORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E...
30 de agosto de 2024NÃO HÁ MATÉRIA PARA A PAUTA DA PRESENTE SESSÃO.
16 de agosto de 2024DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: P.L. Nº 312/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES...
2 de agosto de 2024REQUERIMENTO DE URGENCIA N2 406/2024 – PARA INCLUSÃO NA ORDEMDO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 298, 299, 300 e 301/2024. PARA...
14 de junho de 2024PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 066 SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADANO DIA 03 DE JUNHO DE 2024. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 403/2024...
29 de maio de 2024DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL P.L. N2 288/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO...
17 de maio de 2024REQUERIMENTO DE URGENCIA N2 383/2024 — PARA INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DAPRESENTE SESSAO, O P.L. Nº. 287/2024. DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL...
3 de maio de 2024DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL P.L. Nº 284/2024 — ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N2 1631 DE 07-02-2023, QUE DISPOESOBRE DESAFETACAO E PERMUTA...
12 de abril de 2024DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL P.L. N2 282/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...
27 de março de 2024