sábado , 22 junho 2024
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Sessão Extraodinaria

Convocação Sessão Extraordinária 05/01/2024

Edital de Convocação para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAJOBI, no uso de suas atribuições legais, escudada nos termos do art. 15, incisos III da L.O.M, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa Extraordinária que realizar-se à no dia 05 de janeiro de 2024, as 17:00 horas para deliberar o seguinte:

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

PL. N° 265/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Relatoria PL 265-2024


PL. N° 266/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Relatoria PL 266-2024


PL. N° 267/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR RECURSOS DE
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A TÍTULO DE EMENDA PARLAMENTAR DE
SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Relatoria PL 267-2024


PL. N° 268/2024 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, O PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Relatoria PL 268-2024


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2024 – DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E
SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS, PARA OS
INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAJOBI – LEI COMPLEMENTAR 007 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PL. N° 269/2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL
CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1690 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer e Relatoria PL 269-2024

VEREADOR LUÍS BRÁS PIOVESAN PRESIDENTE DA CÂMARA