sábado , 22 junho 2024
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Sessão Ordinária

Pauta da Ordem do Dia 06/11/2023

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N2 343/2023 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA DOS P.L. Nos. 246, 248 E 249/2023.


PARA 12 APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: P.L. N2 240/2023 — ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, AO EXERCÍCIO DE 2024.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL


P.L. N2 246/2023 — ALTERA A LEI N2 893, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, RECLASSIFICA A
VIA URBANA IJO-347 DENOMINADA “AVENIDA PEDRO RONCHI” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.


P.L. N2 248/2023 — ALTERA A LEI N2 864 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA E AS
MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


P.L. N2 249/2023 — ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA
CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI.