PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 066 SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA
NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 403/2024 — PARA INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, OS P.L. Nºs. 293 e 294/2024.
PARA 2° APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. N° 286/2024 –
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL — QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MENSAGEM ADITIVA 001/2024 — DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – VISANDO A
ALTERAÇÃO DOS ANEXO DE METAS FISCAIS — ANEXO II, DO P.L. N° 286/2024 — QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
P.L. N2 293/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
P.L. N2 294/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
