sábado , 24 fevereiro 2024
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Pauta Ordem do dia – 04-12-23

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N2 350/2023 — PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, DOS P.L. N2s. 257 e 258/2023.

PARA 3 APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS DO P.L. N2 240/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI, ESTADO DE SÃO PAULO, AO EXERCÍCIO DE 2024.

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

P.L. Nº257/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. N2 258/2023 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

P.L. Nº 255/2023 E RESPECTIVA MENSAGEM ADITIVA N2 006/2023 — REVOGA A LEI N2 656 DE 08 DE ABRIL DE 2009 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.