sábado , 22 junho 2024
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Sessão Ordinária

PAUTA ORDEM DO DIA – 20/05/2024

DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL


P.L. N2 288/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PARACER JURIDICO – PL 288/2024


P.L. N2 289/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORGAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E ANULAGAO DE DOTAÇÕES ORGAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARACER JURIDICO – PL 289/2024


P.L. N2 290/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E ANULAGAO DE DOTAÇÕES ORGAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARACER JURIDICO – PL 290/2024


P.L. N2 291/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARACER JURIDICO – PL 291/2024


P.L. N2 292/2024 — AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO CORRENTE, POR EXCESSO DE ARRECADAGAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARACER JURIDICO – PL 292/2024