PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 054 SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA
NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N2 341/2023 – PARA INCLUSÃO NA ORDEM
DO DIA DOS P.L. Nas. 244 e 245/2023.
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
P.L. N2 244/2023 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO CORRENTE, POR RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
P.L. N2 245/2023 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO CORRENTE, POR RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A TÍTULO
DE EMENDA INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.